Termos e Condições
1. Introdução
Estes Termos e Condições regulam o uso dos serviços oferecidos pela Systems Manager, com sede em Bairro do Aeroporto A, Rua do Camões - Cidade de Maputo. Ao contratar os nossos serviços ou utilizar o nosso software, o cliente concorda com os termos aqui estabelecidos.
2. Definições
- Pessoa física ou jurídica que contrata os serviços da Systems Manager.
- Todas as soluções fornecidas pela empresa, incluindo, mas não limitado a, gestão empresarial, desenvolvimento de software, auditoria de sistemas de informação, manutenção de sistemas informáticos e design gráfico.
- Referência à nossa empresa, incluindo sua equipe e colaboradores.
3. Serviços Prestados
A Systems Manager oferece serviços personalizados nas seguintes áreas:
- Gestão empresarial.
- Desenvolvimento de software.
- Auditoria de sistemas de informação.
- Manutenção de sistemas informáticos.
- Design gráfico.
Cada serviço é regido por um contrato específico, detalhando escopo, cronograma, preços e condições de pagamento.
4. Obrigações das Partes
4.1. Obrigações da Systems Manager
- Fornecer os serviços contratados de acordo com os padrões de qualidade e dentro dos prazos estabelecidos.
- Garantir a confidencialidade de todas as informações e dados fornecidos pelo cliente.
- Informar o cliente sobre qualquer alteração nos serviços ou eventuais problemas.
4.2. Obrigações do Cliente
- Fornecer informações completas e precisas necessárias para a execução dos serviços.
- Efetuar os pagamentos nos prazos acordados.
- Não compartilhar ou distribuir, sem autorização, softwares, designs ou qualquer produto intelectual fornecido pela Sistemas Manager.
5. Propriedade Intelectual
- Todos os softwares, designs e materiais desenvolvidos pela Systems Manager permanecem como propriedade intelectual da empresa até o pagamento integral do contrato.
- É proibida a reprodução, modificação ou distribuição dos materiais fornecidos sem autorização prévia por escrito.
6. Política de Pagamento
- O pagamento pelos serviços deve ser realizado conforme os termos estabelecidos no contrato individual.
- Atrasos superiores a 15 dias na quitação das faturas podem resultar na suspensão dos serviços até a regularização.
7. Confidencialidade
- Ambas as partes concordam em manter sigilo sobre todas as informações confidenciais trocadas durante a prestação dos serviços. Este compromisso permanece válido mesmo após o término do contrato.
8. Garantias e Limitações de Responsabilidade
- Perdas causadas por mau uso dos sistemas fornecidos.
- Danos resultantes de ataques cibernéticos ou falhas externas à empresa.
9. Rescisão de Contrato
- Perdas causadas por mau uso dos sistemas fornecidos.
- Pelo Cliente: Mediante aviso prévio de 30 dias e quitação de quaisquer pendências financeiras.
10. Alterações nos Termos e Condições
- A Systems Manager, Lda reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão comunicadas ao cliente com antecedência mínima de 30 dias.
11. Foro e Legislação Aplicável
- Estes Termos e Condições são regidos pela legislação da República de Moçambique. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca onde a Sistemas Manager está sediada.
A aceitação destes Termos e Condições é indispensável para o uso dos serviços e produtos fornecidos pela Sistemas Manager. Ao contratar os nossos serviços, você concorda com todos os itens descritos acima.
